Termos de uso
Resumo em uma leitura: o Kaora é um programa para o seu computador que lê a partida de League of Legends em andamento e mostra, no navegador do seu celular ou do próprio computador, sugestões de itens e de como jogar. As sugestões são apoio, não garantia. O plano Free é gratuito para sempre. Os planos pagos são assinaturas que você cancela quando quiser, com 7 dias de arrependimento. Vale a lei brasileira e o foro da sua cidade.
1. Quem somos e o que é o Kaora
O Kaora ("Kaora", "nós") é um aplicativo para computador (Windows e Mac) desenvolvido e operado por William M. Ramires, no Brasil, com atendimento pelo e-mail [email protected]. Ele acompanha a sua partida de League of Legends e apresenta, em uma página aberta no navegador (no celular ou no próprio computador), recomendações de compra de itens, leitura da rota e avisos sobre o momento da partida.
Estes Termos regulam o uso do site kaora.app, do aplicativo Kaora e dos planos pagos. Ao baixar, instalar ou usar o Kaora, ou ao assinar um plano, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de privacidade. Se não concordar, não use o Kaora.
2. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no produto, na lei ou nas regras da Riot Games. Mudanças relevantes, e qualquer mudança de preço ou de conteúdo dos planos, serão avisadas com pelo menos 30 dias de antecedência por e-mail (para assinantes) e por aviso no site ou no aplicativo. Se você não concordar com uma mudança, pode cancelar a assinatura antes de ela entrar em vigor, sem custo, e continuar usando o plano Free ou deixar de usar o Kaora. A versão vigente fica sempre em kaora.app/termos.
3. Quem pode usar
O Kaora segue a idade mínima do próprio League of Legends: você precisa ter pelo menos 13 anos para usar o aplicativo. Para assinar um plano pago é preciso ter 18 anos ou mais, ou fazer a assinatura por meio de um responsável legal, que responde pela conta. Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 12 anos; se soubermos que isso aconteceu, apagaremos os dados.
4. Licença de uso do aplicativo
Concedemos a você uma licença pessoal, gratuita no plano Free, não exclusiva e intransferível para instalar e usar o Kaora em computadores que você possui ou controla, para uso pessoal e não comercial. O aplicativo é licenciado, não vendido. Você não pode:
- copiar, modificar, traduzir, descompilar, fazer engenharia reversa ou extrair o código do Kaora, exceto no que a lei brasileira permitir expressamente;
- redistribuir, vender, alugar, sublicenciar ou disponibilizar o aplicativo, os pacotes de download ou as chaves de licença a terceiros;
- usar o Kaora, suas recomendações, textos ou dados para criar um produto concorrente ou para treinar sistemas de inteligência artificial;
- usar o Kaora de forma que viole os Termos de Serviço da Riot Games, as regras do League of Legends ou qualquer lei.
5. O que o Kaora faz e o que não faz
O Kaora lê apenas a interface de dados local que o League of Legends disponibiliza no seu próprio computador durante a partida (a "Live Client Data API") e os dados públicos de itens e campeões da Riot (Data Dragon). Ele não lê a memória do jogo, não injeta nada no jogo, não exibe nenhuma camada por cima do jogo (overlay), não automatiza ações, não mostra recarga de habilidades de inimigos e não dá acesso a informações que o jogo não mostre a você.
As recomendações do Kaora (itens, ordem de habilidades, leitura da rota, faixa "Momento" e relatórios) são sugestões calculadas a partir de regras e de estatísticas de partidas. Elas podem estar erradas ou desatualizadas em relação ao patch atual do jogo e não garantem vitória, desempenho ou resultado. A decisão de seguir ou não uma sugestão é sempre sua. O Kaora não substitui a leitura da partida pelo jogador.
Você é responsável por usar o Kaora em conformidade com as regras da Riot Games. Se a Riot alterar ou desligar a interface local que o Kaora usa, funções do aplicativo podem parar de funcionar, no todo ou em parte, sem que isso caracterize falha do Kaora; nesse caso, assinantes poderão cancelar e receber o reembolso proporcional do período não usufruído.
6. Planos, pagamento e cancelamento
Kaora Free. Gratuito, sem anúncios e sem prazo. Inclui as recomendações de itens e o relatório resumido. Não exige cadastro nem cartão.
Kaora Pro e Kaora Pro Duo. Assinaturas pagas, mensais ou anuais, com os recursos descritos em kaora.app/#planos na data da contratação. O Pro vale para 1 computador; o Pro Duo, para 2 computadores. Os preços são em reais e incluem os impostos aplicáveis.
- Pagamento. Processado pela Stripe, com cartão ou Pix. O Kaora não armazena dados do seu cartão. Ao assinar, você autoriza a cobrança do plano escolhido no método de pagamento informado.
- Renovação automática. Assinaturas mensais e anuais renovam automaticamente ao fim de cada período, pelo mesmo prazo e pelo preço vigente. Qualquer mudança de preço será avisada com 30 dias de antecedência, e você poderá cancelar antes da renovação. Pagamentos únicos por Pix (por exemplo, "Pro 12 meses") não renovam sozinhos.
- Cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento pelo portal do assinante (link enviado por e-mail) ou escrevendo para [email protected]. O cancelamento interrompe as próximas cobranças; o acesso ao plano continua até o fim do período já pago.
- Direito de arrependimento. Nos 7 dias seguintes à primeira contratação de um plano, e nos 7 dias seguintes a cada renovação anual, você pode desistir e receber o valor integral de volta (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Basta pedir pelo [email protected]. Fora desse prazo, não há reembolso proporcional do período em curso, salvo o caso do item 5 acima ou quando a lei determinar.
- Teste grátis. O teste de 7 dias do Pro não pede cartão e não gera cobrança: ao terminar, o aplicativo volta ao plano Free automaticamente, sem perder seus relatórios.
- Preço de fundador. Quando oferecido, vale pelo período informado na oferta e enquanto a assinatura não for cancelada.
7. Chave de licença e dispositivos
Os planos pagos são ativados por uma chave de licença ligada ao seu e-mail. A chave é pessoal: pode ser usada no número de computadores do seu plano e não pode ser compartilhada, publicada ou revendida. Você pode trocar de computador pelo portal do assinante ou pelo suporte. Uso da chave em desacordo com estes Termos pode levar à sua desativação, sem prejuízo do direito ao reembolso previsto na lei quando aplicável.
8. Conta e cadastro
O plano Free não exige conta. Para assinar, você informa um e-mail válido, que usaremos para enviar a chave, recibos, avisos sobre a assinatura e comunicações essenciais. Você é responsável por manter o e-mail atualizado e por proteger sua chave de licença.
9. Usos proibidos
É proibido usar o Kaora para trapacear, obter vantagem contrária às regras da Riot Games, atacar, sobrecarregar ou interferir nos nossos serviços, coletar dados do site ou do aplicativo de forma automatizada (scraping), fazer-se passar por outra pessoa ou pelo Kaora, ou praticar qualquer ato ilícito.
10. Propriedade intelectual
O Kaora, seu código, textos, regras de recomendação, design, marca "Kaora" e logotipo são de nossa titularidade ou licenciados a nós, e são protegidos pela legislação de direitos autorais, software e marcas. Estes Termos não transferem nenhum direito sobre eles além da licença de uso do item 4. Nomes, imagens e dados de campeões e itens pertencem à Riot Games e são usados conforme a política de desenvolvedores da Riot.
Sugestões e comentários que você nos enviar podem ser usados livremente para melhorar o Kaora, sem remuneração; isso não se aplica aos seus dados pessoais nem aos seus relatórios de partida.
11. Riot Games
O Kaora é um produto independente. Kaora não é endossado pela Riot Games e não reflete as opiniões da Riot Games nem de ninguém envolvido oficialmente na produção ou gestão de League of Legends. League of Legends e Riot Games são marcas registradas da Riot Games, Inc. O Kaora é desenvolvido para respeitar a política de aplicativos de terceiros da Riot Games. Se a Riot exigir mudanças no aplicativo, nós as faremos; se isso reduzir de forma relevante o que um plano pago oferece, você poderá cancelar com reembolso proporcional.
12. Garantias e responsabilidade
Fazemos o Kaora com cuidado, mas ele é fornecido no estado em que se encontra: não garantimos que funcione sem interrupções ou erros, que seja compatível com toda configuração de computador, antivírus ou rede, nem que as recomendações estejam corretas para cada partida ou patch. Nossa responsabilidade se limita ao que a lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, não permite excluir. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de partidas ou de ranque, nem por consequências do uso do Kaora contra as regras da Riot Games ou contra estes Termos. Em nenhum caso a exclusão acima afasta os direitos que o consumidor tem por lei em relação a vício ou defeito do serviço.
13. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem violar estes Termos, as regras da Riot ou a lei, avisando o motivo pelo e-mail cadastrado sempre que possível. Você pode parar de usar o Kaora a qualquer momento desinstalando o aplicativo e, se for assinante, cancelando a assinatura. Podemos descontinuar o Kaora ou um plano com aviso prévio de 30 dias; nesse caso, assinantes recebem de volta o valor proporcional do período não usufruído. As cláusulas sobre propriedade intelectual, responsabilidade e lei aplicável continuam valendo depois do encerramento.
14. Lei aplicável, foro e resolução de conflitos
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. Qualquer questão pode ser tratada primeiro pelo [email protected], que responde em até 5 dias úteis. Não resolvendo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Nenhuma cláusula destes Termos obriga você a arbitragem ou limita seu direito de recorrer ao Procon, aos Juizados Especiais ou à Justiça.
15. Contato
Dúvidas, pedidos de cancelamento, reembolso ou exercício de direitos: [email protected].